A Comissão de Meio Ambiente (CMA) está analisando o PLS 162/2015, de Benedito de Lira (PP-AL), que visa incentivar a aquaponia. Trata-se de um sistema de produção de alimentos que combina a criação de peixes e crustáceos com a hidroponia (cultivo de plantas em água) em um ambiente integrado. Em pequenos espaços, por exemplo, é possível produzir diversos vegetais, não sendo necessário adubo, pois as fezes dos peixes mineralizam a água.

Entre os benefícios previstos na proposta, estão prioridades na concessão e renovação de direitos de uso de recursos hídricos; a adoção de incentivos fiscais; a preferência para quem adotar a aquaponia como fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o direito a crédito rural com juros diferenciados.

O relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), vê o desenvolvimento da aquaponia como algo estratégico no atual momento de crise hídrica que afeta diversas regiões brasileiras. “A economia de água chega a 90% em relação à agricultura convencional”, destaca.

O senador também ressalta que a aquaponia contribui na redução do impacto provocado pela produção de proteína de origem animal. Citando dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Raupp lembra que a criação intensiva de animais na produção de alimentos possui efeitos devastadores sobre o meio ambiente.

“No que tange ao efeito estufa, a produção de um quilograma de pescado pelo sistema aquapônico gera impacto muitas vezes menor que a produção de um quilograma de carne bovina. E quando a comparação é feita usando como parâmetro o consumo da água, a diferença chega a 80 vezes”, reforça, argumentando também que a proteína produzida a partir de organismos aquáticos é de qualidade superior à bovina.

Pequenos produtores

Raupp também incluiu emendas buscando incentivar a aquaponia entre pequenos produtores familiares. Para isso, trocou a expressão “proprietários rurais” do texto original por “produtores rurais”, como uma maneira de contemplar aqueles que não possuem a titularidade da terra.

Seu texto ainda estimula a aquaponia em áreas urbanas, como forma de beneficiar especialmente famílias de baixa renda.

EUA, Austrália e Ásia adotam

Na justificativa, Benedito de Lira lembra que Estados Unidos, Austrália e nações da Ásia já consolidaram a aquaponia, adotando a técnica há mais de 30 anos. Argumenta que entre as diversas vantagens do modelo estão o trabalho com água de melhor qualidade e o aumento da produtividade.

“O cultivo tradicional da alface produz 50 toneladas por hectare. Na aquaponia, são 300 toneladas no mesmo espaço. E na aquaponia a colheita é feita a cada 30 dias, prazo muito menor que no modo normal, cerca de 45 dias”, explicou.