Deputados decidem contra projeto de acabar com rodeios e vaquejadas
Os parlamentares alegam que as práticas já estão incorporadas nas tradições culturais do meio rural brasileiro.
Os parlamentares alegam que as práticas já estão incorporadas nas tradições culturais do meio rural brasileiro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos a Animais concluiu, na útlima terça-feira (2), a análise do relatório final elaborado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) com a aprovação de três destaques ao texto. O mais importante deles retirou do relatório trechos que criticavam e pediam a proibição dos rodeios, vaquejadas e clubes do laço no País.
Tripoli defendeu, no texto, a aprovação do seu projeto que proíbe as práticas (PL 2086/11). O relator afirmou que os rodeios eram uma prática antiquada, que submetia os animais a sofrimento.
Durante a discussão do destaque, apresentado pelo líder do PR, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), diversos parlamentares defenderam a manutenção de rodeios e vaquejadas. “Se proibirmos isso, vamos tirar a alma do interior [do Brasil]”, disse o deputado Adilton Sachetti (PSB-MT).
Outros parlamentares lembraram que as práticas já estão incorporadas nas tradições culturais do meio rural brasileiro. O deputado Giovani Cherini (PDT-RS) disse que a comissão se fixou demais no tema e afirmou que o relatório atacava os organizadores dessas atividades.
Já o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ponderou que a manutenção do texto do relator iria preservar os debates que ocorreram durante as audiências e disse que tirá-los do relatório seria como apagar parte das discussões da CPI.
O destaque foi aprovado por dez votos a sete. Outro destaque igualmente aceito pelos deputados retirou do texto o PL 2086/11, do relator.
Abate de animais
Os integrantes da CPI também retiraram do relatório final a parte que tratava do abate humanitário de animais e abate de jumentos. O relator propôs uma série de ações para regulamentar o primeiro e proibir o segundo.
Destaque apresentado pelo deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) pediu a retirada dos trechos sob a alegação de que já existe uma norma do Ministério da Agricultura (Instrução Normativa 3/00) com regras para o abate humanitário.
Recomendações da CPI
Com mais de 500 páginas, o relatório final faz três indicações principais: a aprovação de projetos de proteção a animais em tramitação no Congresso; recomendações a várias entidades, como zoológicos e governos; e a solicitação ao Ministério Público do indiciamento de 13 pessoas que comprovadamente praticaram maus-tratos.
O relatório propõe ainda propostas legislativas, que agora passarão a tramitar na Câmara dos Deputados.
O presidente da CPI, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), lamentou a retirada de trechos do relatório, mas ficou satisfeito com o fato de que a comissão trouxe ao debate um assunto pouco discutido. “Conseguimos pautar diversos projetos na Casa, tratar do tema com a seriedade que é necessária. [A CPI] foi um ganho para a causa, não conseguimos conquistar tudo, mas colocamos a pauta dos direitos do animais em uma Casa do Congresso Nacional”, declarou.
Da Agência Câmara