PL que obriga doação de alimentos que perderam valor comercial é aprovado em SP

Tornar obrigatória a doação de alimentos que perderam valor comercial tem sido uma tendência na Europa. No Brasil também existem projetos de lei específicos para reduzir o desperdício de alimentos e combate à fome. O Projeto de Lei 01-00581/2015, do vereador Ricardo Young, é uma dessas medidas.

A proposta, aprovada em primeira discussão na última terça-feira (21), obriga as empresas que atuam com alimentos, sejam eles processados ou não, a encaminhar à doação o que for considerado impróprio para o comércio, mas que ainda está em boas condições de consumo.

Conforme descrito no projeto, os alimentos devem ser primeiramente doados a projetos ou pessoas físicas que apoiem pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, os excedentes também podem ser usados para a fabricação de ração animal ou produção de adubo orgânico.

Toda a responsabilidade pela entrega dos alimentos, bem como o controle sobre a quantidade doada fica por conta das empresas. As companhias ainda devem manter em seus estabelecimentos campanhas de conscientização que evitem o desperdício de alimentos.

O projeto de lei continua em fase de tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e está aberta para votação popular aqui.

Redação CicloVivo