O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou na última quarta-feira (23) o projeto de lei que proíbe a soltura de fogos de artifício barulhentos na cidade de São Paulo. A Lei 16.897 descreve que está proibido “o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de São Paulo”.

O projeto, que tinha sido aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal no dia 3 de maio, na segunda votação, foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) no dia seguinte à sanção. No texto da Lei é explicitado que a proibição vale tanto para ambientes abertos quanto fechados, assim como para espaços públicos ou privados. A multa estipulada para quem descumprir a proibição é de R$ 2.000 reais, e o valor pode ser duplicado em caso de reincidência num período inferior a 30 dias.

A proibição e multa são referentes somente ao uso de artefatos pirotécnicos com barulhos de alta intensidade. A soltura de fogos com efeitos visuais de pouco ou nenhum estampido ainda é permitida.

Benefícios da proibição

Normalmente, crianças e idosos se incomodam muito com os barulhos causados pela solta de fogos. Crianças e adultos com autismo também sofrem com os estouros, pois são sensíveis a ruídos e podem ter reações intensificadas, como ansiedade e medo. Animais, como gatos e cachorros, ficam muito sensibilizados em momentos de queima de fogos, pois têm audição mais sensível.

Os cães tendem a ficar com medo, assustados e estressados nesses momentos, e de acordo com a médica veterinária e diretora clínica do Grupo Vet Popular, Caroline Moretti, os animais podem até passar mal por causa do barulho. “Existem casos de pets que apresentam problemas neurológicos ou cardíacos agravados por contas dos fogos. O estresse e o medo podem causar vômitos, falta de ar, convulsões e arritmias cardíacas nesses casos”, ela disse.

As aves também costumam sofrer muito com os estampidos.

A lei entrou em vigor no dia de sua publicação e desde então o Poder Executivo da cidade tem até 90 dias para regulamentá-la.