Suspensão das obras de Belo Monte dura apenas 2 dias

Durou apenas dois dias o período de suspensão mais recente das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, determinado pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, na terça-feira passada (17). A suspensão foi realizada devido ao não cumprimento da licença ambiental nas frentes de trabalho da Norte Energia, empresa responsável pelas obras da usina, e revogada após a alegação de que as regras estavam sendo cumpridas.

A situação não é novidade desde o início da construção da UHE Belo Monte: no final do último mês de outubro, as obras já haviam sido suspensas. Entretanto, a empresa apresentou recursos para dar continuidade à construção, que foram aceitos pelas autoridades responsáveis, mesmo com os impactos causados sobre a população local e o ecossistema amazônico.

Desta vez, a determinação só foi imposta depois de os fiscais do Ministério Público do Estado do Pará terem denunciado às autoridades responsáveis o não cumprimento das condições de licenciamento ambiental nas frentes de trabalho da Norte Energia. A partir daí, a equipe de fiscalização relatou ao Ministério do Meio Ambiente que as obras não poderiam ter continuidade.

O site VeoVerde informou que, sob os efeitos da proibição, as obras da UHE Belo Monte não poderiam receber recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Norte Energia receberia uma multa de R$ 512 a cada dia em que avançassem os trabalhos de construção da usina.

Com esta determinação, somam-se mais de 20 denúncias apresentadas pelo Ministério Público solicitando a paralisação das obras de Belo Monte por diversas irregularidades, sem falar de outros processos judiciais ainda pendentes. Além de causar revolta em boa parte da população brasileira, a construção da usina desperta incômodo em diversos ativistas fora do país.

Redação CicloVivo