Secretários de Meio Ambiente discutem recuperação da Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica promoveu, na última semana, o primeiro Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica, para realizar um diálogo sobre preservação. Dentre os diversos pontos integrantes da agenda que define a Mata Atlântica como ativo dos estados, foi abordado o compromisso de ampliar a cobertura florestal nativa e perseguir o desmatamento ilegal zero no bioma. O encontro, intitulado “Uma Nova História para a Mata Atlântica”, ocorreu no Prédio Anexo do Palácio da Guanabara e contou com a presença de secretários do Meio Ambiente e do governador do RJ, Luiz Fernando Pezão.

A meta de reduzir a zero o desflorestamento ilegal da Mata Atlântica é uma reação ao aumento recente na taxa de desmatamento do bioma mais ameaçado do Brasil nos últimos anos, com 9% de alta em 2013 e quase 29% em 2012. A base jurídica para a meta existe desde 2006, quando foi criada a Lei da Mata Atlântica, regulamentada nos estados. No encontro, secretários e representantes começaram a alinhar uma proposta em torno do desmatamento ilegal e de uma meta de recuperação de áreas degradadas.  Eles também abordaram as iniciativas já desenvolvidas em seus estados neste sentido, momento em que houve uma troca de experiências sobre práticas e políticas que deram certo e podem ser disseminadas.

O evento foi o ponto de partida para a elaboração de uma carta conjunta, que irá consolidar o compromisso das autoridades. A intenção é que o documento seja divulgado no próximo dia 27 de maio, quando é comemorado oficialmente o Dia da Mata Atlântica.

“Mas é preciso ir além de medidas de comando e controle: devemos usar mecanismos financeiros já existentes para bancar a conservação: ampliar o ICMS Ecológico, para ajudar municípios com unidades de conservação; usar os fundos estaduais e os fundos de compensação ambiental; estimular a criação de RPPN, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, já que 80% da Mata Atlântica está em áreas privadas; e implementar urgentemente incentivos previstos no Código Florestal, como o pagamento por serviços ambientais”, complementa Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação.