Rio aprova projeto que substitui vagas de carros por áreas de convivência

A Prefeitura do Rio aprovou a criação do programa Paradas Cariocas.  A iniciativa será implantada na cidade, por meio do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e permitirá a substituição das vagas de estacionamento por espaços de convivência.

O modelo segue o já aplicado em São Paulo, conhecido como Parklets. O mobiliário urbano tende a valorizar o convívio entre pessoas e a confraternização em espaços públicos. As Paradas Cariocas também podem ser usadas para manifestações artísticas e outros tipos de ocupações.

Parklet instalado na Vila Mariana, em São Paulo. Foto: Divulgação

O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes na última segunda-feira (13), valoriza o patrimônio cultural e segue modelos de sucesso realizados em outras cidades, como São Paulo, Boston e São Francisco, nos Estados Unidos, adaptados para a realidade do Rio de Janeiro. Para a instalação de uma Parada Carioca, será respeitado o limite máximo de 15% de vagas suprimidas numa mesma via.

“Esta é uma ação da prefeitura para, cada vez mais, construir uma cidade para as pessoas. Precisamos estimular a utilização do espaço público para as pessoas. Queremos que todos utilizem estes locais de forma sustentável. O carioca gosta muito de encontrar amigos na rua e utilizar o espaço público como local de convivência. O programa Paradas Cariocas segue um estilo muito próximo da carioquice da nossa cidade”, destaca Washington Fajardo, presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade.

Como instalar uma Parada Carioca

A autorização poderá ser requerida tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, que serão os responsáveis pela instalação, manutenção e remoção das plataformas, como também com todos os custos necessários para a implantação. O interessado deverá dar entrada no processo na subprefeitura da região desejada, que concederá a autorização válida por um ano, podendo ser prorrogada. O IRPH acompanhará toda a análise do projeto. Caso o solicitante não seja o proprietário do imóvel em frente à Parada Carioca, deverá ter também a autorização do dono do imóvel. Após a autorização, os proponentes deverão executar a instalação da plataforma em até 30 dias a partir do início das obras.

As Paradas Cariocas são de uso livre e público

Apesar de as paradas cariocas terem um responsável, o seu uso deverá atender às demandas da população em geral e o uso do espaço será público, sendo acessível a todos os tipos de pessoas nos mais variados horários. Não serão permitidas limitações ou seleção de pessoas na utilização do espaço, que é público. Não serão aceitos a instalação de comércios, nem a instalação de mesas e cadeiras como continuidade do espaço de bares e comércios. As calçadas em frente às paradas cariocas deverão continuar livres para a passagem de pedestres.

“As Paradas Cariocas serão espaços públicos para as pessoas. Elas ficarão disponíveis 24 horas nos sete dias da semana. Os requerentes deverão ter isso em mente. Eles serão os responsáveis pela instalação, manutenção e remoção”, explica Fajardo.

Durante a avaliação das propostas de instalação, será levada em consideração a utilização de materiais sustentáveis e de projetos criativos. Poderá ser utilizada a utilização de bancos, mesas, cadeiras, jardineiras, guarda-sóis e aparelhos de exercícios físicos. As mesas e cadeiras não poderão ter a mesma identidade visual do bar ou restaurante em frente. Os projetos deverão seguir as normas técnicas de acessibilidade da Prefeitura do Rio.

Clique aqui para saber outros detalhes e requisitos para a instalação das Paradas Cariocas.

Da Prefeitura do Rio de Janeiro