O deputado Pastor Marcos Feliciano, do Partido Social Cristão de São Paulo, apresentou um projeto de lei que torna crime o sacrifício de animais em rituais religiosos. A intenção é que a pena seja de seis meses de detenção a um ano de multa.
O deputado Pastor Marcos Feliciano, do Partido Social Cristão de São Paulo, apresentou um projeto de lei que torna crime o sacrifício de animais em rituais religiosos. A intenção é que a pena seja de seis meses de detenção a um ano de multa. A proposta do deputado está tramitando na Câmara.
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), a punição já deve ser cumprida por aqueles que matam, perseguem, caçam ou apanham animais silvestres, nativos ou em rota migratória.
O mesmo é válido pelos que impedem a procriação de tais espécies, modifica o ninho ou outro abrigo natural de alguma forma. O tráfico de animais, ovos ou larvas também estão entre os itens que integram a mesma lei, sancionada há 12 anos.
O Projeto de Lei 4331/12 de Feliciano busca incluir também os que maltratam os animais em nome de suas religiões. Segundo o autor do projeto, ele está se juntando a outras tantas entidades que já tentam acabar com esta prática.
Para o pastor é inadmissível, que muitos animais sejam mutilados ou mortos nos rituais. “Crueldade descabida e mau exemplo às crianças que assistem a esses rituais e se tornam insensíveis ao sofrimento, até mesmo de seres humanos”.
A proposta já foi analisada pelas comissões técnicas e deve seguir para votação no Plenário. Com informações do Anda.
Redação CicloVivo
