Novo Plano Diretor de SP reduz distância entre casa e trabalho

Na última quinta-feira (31), foi sancionado o novo Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo para os próximos 16 anos. O ponto base que norteia todo o documento é a busca de soluções para reequilibrar a cidade.

A ampliação das áreas demarcadas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) foi o primeiro tema a ser tratado pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco. Voltadas à produção de moradias populares, algumas regiões são próximas ao centro da cidade, como Campos Elíseos, Bela Vista, Santa Efigênia, Pari e Brás – o que reduz o deslocamento entre casa e trabalho.  

Em seguida, foi a vez da mobilidade urbana ganhar destaque na cerimônia. Por meio de novas estratégias, será estimulado que a cidade se desenvolva em torno de meios alternativos de locomoção, como estações de trem, metrô e corredores de ônibus.

“Precisamos encontrar soluções menos poluentes e o plano estabelece diretrizes firmes nesse sentido”, afirmou o secretário. Segundo ele, a prioridade no transporte público será articulada com outros modais, como a bicicleta. Dos recursos obtidos pelo Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), 30% será destinado ao financiamento do transporte coletivo, ciclovias e circulação de pedestres.

O novo plano também acaba com a exigência de uma quantidade mínima de vagas de garagem nas empresas próximas a esses eixos de mobilidade. Além disso, incentivará a construção de empreendimentos habitacionais e de uso misto próximos às estruturas de transporte coletivo.

Será dado isenção da outorga onerosa (instrumento que concede às empresas, em troca de pagamento, o direito de construir até o limite do Coeficiente Máximo estabelecido pelo zoneamento) para incentivar a instalação das empresas em bairros com alta densidade populacional e baixa oferta de empregos. Bairros da periferia ainda terão Polos de Desenvolvimento Econômico (PDE), onde empresas podem obter isenção ou desconto em impostos.

Mais verde

Com a intenção de melhorar a qualidade de vida na cidade, será implementado um mecanismo para financiamento de parques – ao todo serão criados mais 167 novos parques.

O plano marca o retorno da demarcação da Zona Rural na cidade, deixado de lado desde 2002. O objetivo é limitar o crescimento urbano por meio de possibilidades de se desenvolver no campo, conciliando proteção ambiental com geração de emprego. Para isso, será elaborado o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Como forma de estímulo, haverá um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) aos proprietários ou donos de imóveis, seja urbano ou rural, que preservem suas áreas, consideradas de importância fundamental para a sustentabilidade da metrópole, como agricultura orgânica, preservação da paisagem e da biodiversidade. Ainda haverá um programa especialmente desenvolvido para a preservação da Mata Atlântica, que será elaborado de forma participativa.

Essas ações marcam a incorporação da agenda ambiental no desenvolvimento da cidade. A cerimônia de sanção do PDE foi realizada no Auditório do Ibirapuera com a presença de cerca de 800 pessoas.

Marcia Sousa – Redação CicloVivo