A proposta de Aldo Rebelo prevê a diminuição das reservas e Áreas de Preservação Permanentes (APPs) o que podem gerar a maior ocorrência de acidentes naturais – a exemplo de enchentes, deslizamentos e erosão.
De um lado, a região serrana do Rio de Janeiro enfrenta mais um trágico início de ano, marcado novamente por fortes chuvas, enchentes e deslizamentos de terra que, aliados à falta de planejamento e ações por parte dos governos, já mataram mais de 700 pessoas no Estado. Do outro lado, parlamentares prevêem para fevereiro a próxima votação das mudanças no Código Florestal que potencializam os riscos de novas tragédias.
Especialistas em meio ambiente reforçam essa opinião. “Esse certamente não é um fato isolado. A natureza vem dando sinais em todo o país, como em Blumenau, no Vale do Itajaí, no Paraná, na seca do Rio Grande do Sul, em Alagoas, nas inundações em várias cidades do país. Então quando nos posicionamos em defesa da legislação é justamente para impedir que por interesses políticos e de mercado se permita a ocupação de locais inadequados”, alerta Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da SOS Mata Atlântica.
A proposta de Aldo Rebelo prevê a diminuição das reservas e Áreas de Preservação Permanentes (APPs) o que pode gerar maior ocorrência de acidentes naturais – a exemplo de enchentes, deslizamentos e erosão.
As APPs são áreas protegidas às margens dos rios, encostas íngremes, topos de morro e restingas. Hoje, deve ser mantido 30m de área preservada no entorno dessas regiões. As alterações indicadas pelo deputado prevêem a diminuição de metade dessa área. Além disso, o topo de morros com mais de 1.800m de altitude não serão considerados APPs e as áreas que foram desmatadas até 2008 não terão replantio obrigatório. O resultado disso pode ser de pelo menos 1,8 milhão de hectares a menos de áreas de vegetação nativa.
O “Novo Código” já foi aprovado por uma comissão especial e aguarda votação na Câmara e no Senado.
O CicloVivo acredita que é necessário haver um estudo detalhado sobre os possíveis impactos que as alterações no Código Florestal Brasileiro podem causar, antes de aprová-las. Por isso, em outubro deste ano lançamos a campanha Corte essa Ideia, que busca conscientizar e mostrar à população quais são realmente as propostas de mudança e no que elas irão intereferir. (saiba mais)
Redação CicloVivo
