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Moradores do Jardim Gramacho (RJ) vivem sem água encanada, esgoto e energia

Pesquisa realizada pela ONG TETO mostra que a maioria dos lares ainda sofre com a falta de saneamento básico; renda per capita na região é menor que salário mínimo.

Moradores do bairro Jardim Gramacho, em Duque de Caxias (Rio de Janeiro), ainda vivem em situação precária, com carências básicas de moradia, educação e saúde, informa pesquisa realizada pela ONG TETO, organização que busca superar a situação de pobreza nas comunidades através da ação conjunta de seus moradores e jovens voluntários.

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A região ficou conhecida por possuir o maior lixão da América Latina, o Aterro Gramacho, fechado em junho de 2012 devido à Lei 12.305/2010 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece a proibição de lixões ao céu aberto a partir deste ano. No entanto, a intervenção do poder público não incluiu a implementação de um plano efetivo de reinserção social dos moradores da região, que faziam do lixo sua principal fonte de renda.

Realizada entre julho e setembro de 2013, com 652 entrevistados de uma das sub-comunidades da região, a pesquisa mostra que 74,8% das moradias ainda não possuem água encanada; 93,6% dos lares obtêm energia elétrica de forma irregular; e apenas 5% das casas estão conectadas a uma rede de esgoto. Além disso, a enquete revela que só 10,3% das pessoas maiores de 25 anos terminaram o ensino fundamental e que menos da metade (38,3%) dos adolescentes entre 15 e 17 anos não frequentam qualquer instituição escolar.

“Apesar dos incentivos governamentais promovidos após o fechamento do aterro, como a construção de polos de reciclagem, realização de cursos técnicos e indenização para ex-catadores, o bairro não apresenta resultados significativos de desenvolvimento”, afirma Fernando Haddad, diretor do TETO no Rio de Janeiro. Esse estudo é parte do projeto de intervenção social que está sendo implementado pela ONG na região.

Menos que o salário mínimo

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Um dos pontos polêmicos é o fechamento do lixão. Os moradores alegam que o local servia de fonte de renda para 1700 catadores, que negociavam o material coletado na própria região, além de vendê-los para depósitos de reciclagem.

Com o fim do depósito, os resíduos vão para o Aterro Sanitário de Seropédica (na região metropolitana do Rio), que segue exigências ambientais e não conta com a presença de catadores no seu interior.

De acordo com a pesquisa realizada pela ONG TETO, apenas 22,5% dos chefes do lar maiores de 15 anos da região têm trabalho fixo; 49,5% das pessoas empregadas maiores de 18 anos não têm carteira assinada; a renda per capita dos indivíduos entrevistados de R$233, menos que metade de um salário mínimo, e um terço da renda per capita de Duque de Caxias e um sétimo da cidade do Rio de Janeiro.

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“Esse tipo de informação é importante para o TETO e para a sociedade, pois permite debater a realidade das comunidades com organizações estatais, outras ONGs, setor privado, voluntários, assim como monitorar o resultado de nossas atividades”, afirma Haddad.

Sobre o bairro Jardim Gramacho

Com cinco mil famílias, o Jardim Gramacho é conhecido, principalmente, por suas questões sociais e ambientais resultantes do lixão que ali depositou, por 34 anos: 9,5 mil toneladas de resíduo domiciliar dos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados e Mesquita. Essas questões apresentam ainda hoje repercussão devido à situação dos moradores da região que, após o fechamento do lixão, devem buscar novas fontes de renda, além de ainda viverem em condições de habitabilidade precárias, principalmente em decorrência dos despejos clandestinos que ainda resistem na região e de uma ausência de políticas públicas efetivas de reinserção social dos antigos catadores.