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Justiça proíbe reconstrução da ciclovia Tim Maia até que saia laudo ambiental

A juíza ainda mandou interditar toda a ciclovia, que vai de Ipanema a São Conrado.

5 de julho de 2016 • Atualizado às 09 : 24

O trecho da ciclovia desabou no dia 21 de abril, atingido por uma forte onda, matando duas pessoas. | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça proíbe reconstrução da ciclovia Tim Maia até que saia laudo ambiental
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A Justiça Federal proibiu a prefeitura do Rio de reconstruir trecho da Ciclovia Tim Maia que desabou e ainda mandou interditar toda a via, até a realização do licenciamento ambiental. A decisão, divulgada na última segunda-feira (4), foi da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal, atendendo pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF).

A magistrada impôs ainda, caso haja descumprimento da ordem pela prefeitura do Rio, multa diária no valor de R$ 100 mil. Ela também mandou interditar toda a ciclovia, que liga Ipanema a São Conrado, ao longo da orla.

“Defiro integralmente a liminar requerida pelo Ministério Público Federal para determinar ao réu município do Rio de Janeiro que se abstenha de reconstruir a ciclovia Tim Maia entre os pilares 48 e 49, local onde se deu o colapso do tabuleiro de concreto, interrompendo imediatamente as aludidas obras, bem como para que se abstenha de permitir a utilização de qualquer trecho da ciclovia e, portanto, determine a sua interdição, até que o licenciamento ambiental, ora denominado corretivo, seja realizado, nos moldes do item nove, sob pena de multa não inferior a R$ 100.000 por dia, a partir do descumprimento.”

O trecho da ciclovia desabou no dia 21 de abril, atingido por uma forte onda, matando duas pessoas que passavam no momento. Ela havia sido inaugurada três meses antes, em 17 de janeiro, a um custo de R$ 44 milhões.

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