Pequenas multas ambientais podem não serem mais levadas em consideração. O IBAMA pretende suspender as cobranças por meio de um decreto. A justificativa é o alto custo dos processos judiciais que afirmam ultrapassar o valor das penalidades.
Pequenas multas ambientais podem não serem mais levadas em consideração. O IBAMA pretende suspender as cobranças por meio de um decreto. A justificativa é o alto custo dos processos judiciais que afirmam ultrapassar o valor das penalidades.
Na última terça-feira (29), o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou que a ideia é que autos de infração com multa inferior a R$ 2.000 sofram apenas advertências, sem que haja cobrança. De acordo com ele, 95% das multas se encaixam nesse grupo.
O argumento do Ibama baseia-se em um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Segundo a pesquisa, são gastos pelo menos R$ 4.379 nos trâmites administrativos da instituição, logo os valores não são compensados nos casos em que a penalidade é pequena.
A medida não é uma absolvição, conforme afirma Trennepohl. Para o presidente, esta é a solução para cortar gastos e gerar menos processos administrativos do Ibama, que hoje são 115 mil. A proposta, que ainda será levada à presidente Dilma Rousseff, certamente causará mal-estar entre o Instituto e ambientalistas.
O presidente do Ibama afirma também que está em análise a proposta de construir um fundo com parte do dinheiro das multas cobradas pelo Ibama para ser aplicado na redução e reparo de danos ambientais.
"Não existe seguro causado a meio ambiente, não temos. Queremos criar um fundo para garantir as ações mitigatórias aos danos ao meio ambiente. Isso evitaria a necessidade de se partir sempre para o Judiciário", afirmou Trennepohl. Com informações da Folha.
Redação CicloVivo
