Estudo aponta irregularidades na comercialização de pescados em SP e RJ

A Fundação SOS Mata Atlântica, por meio do Programa Costa Atlântica, realizou um levantamento em feiras livres, peixarias, supermercados e restaurantes nas duas maiores cidades do país, com o objetivo de verificar quais eram as espécies de pescado disponíveis para o consumo, se elas estavam identificadas de forma correta e se as normas existentes, como o defeso e a proibição de captura, eram conhecidas e estavam sendo respeitadas.

O estudo “Levantamento e caracterização do comércio de pescados nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo“ foi realizado entre abril e maio de 2014. Coordenado pela SOS Mata Atlântica, o levantamento foi realizado em parceria com as equipes dos professores Rodrigo Moura, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fabio Motta, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Campus Baixada Santista.

No Rio de Janeiro, o levantamento abrangeu 55 estabelecimentos e foram registradas a comercialização do cherne-poveiro (Polyprion americanus) – espécie criticamente ameaçada cuja captura está proibida no Brasil –, de lagostas em período de defeso (quando a pesca da espécie é proibida para garantir sua reprodução), anchovas e robalos abaixo dos tamanhos mínimos de captura, além de diversos casos de rotulagem trocada, conhecido como “gato-por-lebre”.

Em São Paulo, foram analisados 44 estabelecimentos. Em nenhum deles a equipe encontrou espécies sendo comercializadas ilegalmente. Ações de fiscalização realizadas no ano passado podem ter contribuído para esse resultado. “Em 2013, ocorreram campanhas de fiscalização promovidas pelo Ibama e Polícia Federal no Ceagesp, o maior centro distribuidor de pescado da cidade. Em maio daquele ano, por exemplo, foram apreendidos numa única operação mais de 700 kg de peixes de comercialização proibida”, observa Fabio Motta, da Unifesp.

Um padrão comum a todas regiões pesquisadas é que falta informação de qualidade para que comerciantes e consumidores possam identificar as espécies, sobretudo aquelas ameaçadas e com comercialização restrita.

Diego Igawa Martinez, do Programa Costa Atlântica da Fundação, explica que, ao longo da cadeia de comercialização, perde-se informação sobre a captura e origem do pescado. Nos restaurantes, esse processo é mais grave e, na maior parte dos casos, o cliente não tem nenhuma garantia de estar consumindo pescado capturado dentro das normas ou proveniente de pescarias que degradam menos o meio ambiente, nem mesmo se a espécie no prato corresponde ao nome no cardápio.

Sera que a espécie no prato corresponde ao nome no cardápio? l Foto: iStock

Nos pontos de comercialização há problemas sérios com a identificação do produto. Muitos consumidores não sabem, por exemplo, que o cação na verdade é um tubarão. Vendidos em filé ou postas, fica ainda mais difícil identificá-los. Das 88 espécies de tubarões brasileiros, 12 estão na lista das ameaçadas de extinção.

Já os camarões, em grande maioria, são oriundos de fazendas de carcinicultura, uma atividade que tem promovido a destruição de grandes áreas de manguezais para a construção de tanques de cultivo.

Gato-por-lebre

A rotulagem trocada ocorre por razões que vão desde a falta de conhecimento até a troca por espécies mais caras ou com maior aceitação no mercado. “Muitas vezes, essa rotulagem errada pode ser um simples deslize do comerciante, mas é evidente que espécies de menor preço são frequentemente rotuladas como espécies nobres. Do ponto de vista ambiental, essa rotulagem errada também mascara um problema sério, que é o da comercialização de espécies proibidas, ou capturadas em tamanho e épocas inadequados.”, diz Fabio Motta, da Unifesp.

A troca de rotulagem é um crime contra as relações de consumo, sendo passível de denúncia e punição. Quando se sente prejudicado, o consumidor pode buscar o Procon, baseado no Código de Defesa do Consumidor (lei nº 8.078/ 1990).

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Informações da Fundação SOS Mata Atlântica.