Na última sexta-feira (23), a presidente Dilma Rousseff deu um passo a favor da política ambiental do governo ao assumir o comando da negociação do Código Florestal. Aparentemente, Dilma está disposta a fazer certas concessões em troca de aliados.
Na última sexta-feira (23), a presidente Dilma Rousseff deu um passo a favor da política ambiental do governo ao assumir o comando da negociação do Código Florestal. Aparentemente, Dilma está disposta a fazer certas concessões em troca de aliados.
A presidente discutiu detalhes das propostas com mais seis ministros por duas horas e, desta forma, assume pessoalmente o discurso para evitar a votação da lei na Câmara por, no mínimo, um mês. Durante este tempo, o governo tentará construir maioria de votos.
Atualmente, a situação está desfavorável para Dilma, pois há uma grande pressão por parte da base de aliados do Planalto que não é favorável à exigência dos proprietários rurais, de terem que recuperar a vegetação nativa de Áreas de Preservação Permanente às margens de rios. Além disso, sua intervenção no Congresso, feita este mês, ao trocar os líderes no Senado e na Câmara, ainda gera descontentamentos.
Às vésperas da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o governo busca evitar a derrota que sofreu em maio de 2011, quando 273 deputados votaram a favor de liberar o uso de áreas já ocupadas pelo agronegócio. Enquanto que a proposta apoiada por Dilma teve apenas 182 votos favoráveis.
A proposta defendida pelo relator do Código Florestal, Paulo Piau (PMDB-MG), foi levada à Dilma através do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro. Piau, além de relator, é produtor rural e integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária. Baseado em interesses próprios, ele é contra o fato de os produtores terem de recuperar a vegetação nativa de margens de rios, ou seja, a favor da anistia aos desmatadores. Esta proposta está no projeto de lei aprovado no Senado com apoio do governo.
Um dos indícios de que concessões devem ser feitas nos próximos dias é o fato de que o decreto editado pela presidente, que pune os proprietários rurais que não reservarem uma parcela de seus imóveis para a proteção do meio ambiente, está suspenso até o dia 11 de abril. A multa era diária e de R$ 500 por hectare de terra.
Na última quinta-feira (22), a presidente esteve com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no Palácio do Planalto, e pediu sua ajuda para convencer os parlamentares do PSD a apoiarem o projeto de reforma do Código Florestal. O prefeito parece não estar disposto a ajudá-la sob o pretexto de que há muitos ruralistas no partido.
De todos os lados há muito interesse próprio envolvido no debate do Código Florestal, sendo que uma das maiores discussões se dá pela indisposição dos produtores em reflorestar as áreas desmatadas. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Redação CicloVivo
