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Construção de resort ameaça comunidade e área de preservação em Maricá – RJ

Os pescadores ocupam uma área que precisará ser parcialmente desocupada para instalação do complexo.

APA de Maricá na Região dos Lagos. Comunidade pesqueira de Zacarias. Um grande empreendimento imobiliário está previsto para a região (Tânia Rêgo/Agência Brasil)

A instalação de um complexo turístico e residencial na Área de Preservação Ambiental (APA) de Maricá (RJ), se traduziu em ameaças e intimidações contra uma centenária comunidade de pescadores artesanais, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A denúncia é do Relatório Violação de Direitos Humanos na Comunidade Tradicional Zacarias, Maricá, divulgado na última terça-feira (26), pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

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O documento será entregue a um grupo de trabalho das Nações Unidas (ONU) que avalia a desrespeito a direitos humanos por empresas. O empreendimento, que ocupará uma área de 840 da APA com shopping centers e campo de golfe, também é considerado, no documento, uma contradição às leis de proteção ambiental.

“Há um estado de violação de direitos humanos e da legislação ambiental e urbanística causada pela empresa IDB Brasil Ltda. (responsável) e pela omissão, conivência ou concordância do poder público estadual e municipal”, afirma o documento, de 30 páginas, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, que faz um levantamento da situação.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Os pescadores ocupam uma área que precisará ser parcialmente desocupada para instalação do resort Fazenda São Bento da Lagoa, entre a Lagoa de Maricá e a Praia da Barra de Maricá, dentro da APA. O complexo terá campos de golfe, centro hípico, shopping centers, clubes, hotéis e prédios residenciais com capacidade para 20 mil pessoas, no mesmo local onde a comunidade transita e onde já foram identificadas espécies endêmicas de animais, aves migratórias, dunas raras e sítios arqueológicos. Os Ministérios Públicos Estadual e Federal contestam a obra.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Temendo impacto nas áreas de pesca, de uso comum e a necessidade de remoção da centenária sede da associação, os pescadores –cuja presença no local data do século 18– são contra o empreendimento. Desde que o projeto foi anunciado, reúnem casos de ameaças, vigilância e intimidações que geram fragmentação e divisões internas, incentivados por representantes e funcionários da empresa dona do projeto, a IDB Brasil, que nega essas práticas ilegais.

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Resort

Outro ponto polêmico do resort, levantado no relatório, é o licenciamento ambiental. Baseado no controverso zoneamento da APA, que admitiu a instalação do complexo turístico e residencial para 20 mil pessoas, a licença prévia liberou para o empreendimento a maior parte da comunidade de Zacarias, atrapalhando o modo de vida tradicional. Passou por cima de normas legais de proteção ao patrimônio cultural, à pesquisa científica e ao meio ambiente,dizem os especialistas.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Foi um zoneamento autoritário, que não ouviu a comunidade, marcado por decisões do governo estadual e municipal que ignoram as leis, e que deixou apenas 20% da APA para os pescadores”, criticou a professora Desirée Guichard, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que atua no Fórum de Pesquisadores da Restinga de Maricá e no Movimento Pró-Restinga.

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Citada no relatório, ela aproveitou para lembrar que, em 2007, os empreendedores levaram dez vereadores e suas famílias para conhecer o projeto do resort na sede da empresa, na Espanha. Depois, coincidentemente, os vereadores aprovaram ampliação da APA de Maricá.

A prefeitura

A prefeitura defende a importância econômica do complexo, cuja previsão é gerar 32 mil empregos e impedir a “favelização” do bairro rural. O representante Lourival Casulo afirmou que todas as etapas do licenciamento, como as consultas populares, foram cumpridas: “Claro que todo o gestor quer investimentos para a cidade. Claro que queremos, além de preservar, agradar, empregar e gerir empregos e fazer com que a cidade cresça, dentro da lei”.

A deputada estadual Zeidan (PT), mulher do prefeito de Maricá, Washington Quaquá, anunciou que pretende organizar, em maio, mais uma audiência pública para apresentar o projeto à comunidade. Disse ainda que uma parcela de moradores é a favor da iniciativa, mas não estava presente no evento na capital. Prometeu que serão entregues títulos individuais aos moradores de Zacarias, que não precisarão ser removidos para a instalação do resort.

Por Isabela Vieira – Agência Brasil