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Casos de violência contra indígenas aumentaram 131%, aponta relatório

Além da violência causada por terceiros, o suicídio é outro caso recorrente.

Só em 2014, foram registradas 118 ocorrências. |Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Os conflitos entre povos indígenas, agronegócios e o desmatamento são interligados por um interesse em comum: a disputa pela terra. A afirmação está no relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência contra indígenas em 2014.

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Entre 2013 e 2014, os casos de violência motivados pela omissão ou demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em regulamentar o território, por exemplo, aumentaram em 131%. Só em 2014, foram registradas 118 ocorrências, 42 delas no Pará e 24 no Mato Grosso do Sul. Em 2013, o Conselho Indigenista tinha levantado 51 casos de violência ligados à indefinição sobre o território.

O secretário-executivo do Cimi, Cleber Buzato, explica que parte dessa violência se dá pela tentativa de reverter direitos já conquistados pelos indígenas e fixados na Constituição, como é o caso da PEC 215/00 – prevê a participação do Legislativo no processo de demarcar terras indígenas.

O suicídio é outro caso recorrente. O Mato Grosso do Sul lidera o ranking de suicídio entre indígenas, com 48 registros do total de 135 casos de suicídio levantados no país em 2014.

Se para o relator na comissão especial que analisa a PEC 215, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), as declarações feitas por Buzato são “falácias”, para o deputado Sarney Filho (PV-MA), que solicitou o debate, a proposta pode aprofundar ainda mais o atraso no reconhecimento das terras.

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“Se essa matéria vier para o Congresso, mesmo como projeto de lei, a gente sabe que nunca mais vai ser demarcada reserva indígena nem unidade de conservação, porque infelizmente são muito fortes as correntes que defendem o agronegócio”, afirma.

Agência Brasil

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