O Ministério de Relações Exteriores se manifestou na última terça-feira (5) contra a solicitação de paralisação nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, feita pela Organização dos Estados Americanos.
O Ministério de Relações Exteriores se manifestou na última terça-feira (5) contra a solicitação de paralisação nas obras de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, feita pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) exigiu a suspensão das obras e dos licenciamentos da construção da Usina, após receber uma denúncia feita em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre. Na ocasião os representantes indígenas alegaram que estariam ameaçados por causa das obras.
Diante dessas informações a CIDH enviou o documento ao governo brasileiro pedindo que sejam adotadas medidas “vigorosas e abrangentes” para “garantir a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas”. Além disso, a organização pediu que fossem disponibilizados os estudos de impacto ambiental e indígena.
A solicitação, no entanto, não foi bem aceita pelo governo brasileiro, que se manifestou contra a OEA. Conforme a nota divulgada na terça-feira (5), o Brasil se diz perplexo com o pedido e garantiu que a autorização para o “Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte foi concedida pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo 788/2005, que ressalvou como condição da autorização a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em especial ‘estudo de natureza antropológica, atinente às comunidades indígenas localizadas na área sob influência do empreendimento’, com devida consulta a essas comunidades”.
A nota foi finalizada com a declaração do governo alegando que as solicitações da CIDH são “precipitadas e injustificáveis” e que as normas para a construção estão sendo observadas com rigor absoluto, considerando os aspectos sociais e ambientais envolvidos nas obras do empreendimento. Com informações do G1.
Redação CicloVivo
