Bicicletas de fabricação nacional podem ficar isentas de impostos
Cerca de 63% do preço de uma bicicleta é composto por impostos diversos.
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De acordo com uma pesquisa realizada em 2013 pela Tendência Consultoria Integrada, cerca de 63% do preço de uma bicicleta é composto por impostos diversos. Isso, no entanto, pode mudar: tramita no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2015, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), que proíbe a cobrança de qualquer tributo sobre bicicletas, suas partes e peças de fabricação nacional.
A PEC tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a indicação de relator.
De acordo com Amorim, isentar as bicicletas de impostos é uma forma de estimular a sua adoção, o que terá impacto positivo tanto na saúde da população quanto na mobilidade urbana.
O Senado Federal abriu uma consulta pública por meio do portal e-Cidadania para saber sua opinião. Vote: http://bit.ly/PEC27-2015